Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

inocentado posteriormente em julgamento criminal pelas mesmas faltas graves que lhe tiraram do emprego.

Químico acusado de homicídio vai a júri

Belo Horizonte. A sessão de julgamento está marcada para as 13h no salão do I Tribunal do Júri do Fórum Lafayette, na capital.

TRT garante direito à estabilidade gestante a trabalhadora demissionária

nascituro. Com base nesse entendimento, a Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da

Plano de saúde condenado a indenizar paciente por danos morais

Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (07) confirmou decisão de primeiro grau que condenou o plano de saúde.

Segunda Câmara mantém sentença que determinou a alteração do nome do Colégio Evolução de João Pessoa

Em julgamento da sessão de terça-feira (30), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

Em sessão de julgamento da última terça-feira (18/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal

TST reforma decisão que permitiu reabertura da audiência

1ª Região (RJ) prossiga no julgamento do processo envolvendo a empresa Air Liquide Brasil Ltda. e um

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta

Se houver dúvida de legítima defesa, acusado deve ir a Júri

que ele fosse submetido a julgamento pelo Júri Popular.

Condenado injustamente faz jus a indenização por dano moral

morais, a uma vítima de erro em julgamento por crime de homicídio.

Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública

julgamento ocorreu nesta terça-feira. A decisão foi por maioria de votos.

TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul determinou, em julgamento

Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Requisitos elencados no art. 408 do CPP.

a fim de que ele seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, como incurso nas penas do

Habeas corpus. Regime inicial. Semi-aberto. Quantum da pena corporal. Circunstâncias subjetivas desfavoráveis.

julgamento e das notas taquigráficas, por unanimidade de votos, indeferir o pedido de habeas corpus, nos termos do voto da relatora.

Processos não serão paralisados no STF em função da greve da AGU.

Advocacia Geral da União para suspender prazos, sobrestar o julgamento de processos ou remarcar suas datas

Corte Especial julga processo sobre repasse de royalties de petróleo no Estado do Rio

julgamento do agravo regimental interposto pelos 39 municípios fluminenses que tiveram perda de arrecadação

Incra tem pedido de reintegração de posse de terras negado

Suposta aquisição da propriedade deu-se de forma clandestina, fraudulenta, mediante comprovada falsidade de títulos

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Liminar determina cirurgia em paciente com problemas no quadril

Na ação, a autora alegou que é portadora de coxoartrose grave, necessitando realizar, com urgência, procedimento cirúrgico com prótese total do quadril com superfície de rolamento em cerâmica, conforme laudo médico juntado aos autos